Voltar
Jose Carlos SilvaJose Carlos Silva, Advogado

Publicações

(32)
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 3 anos

A responsabilidade dos provedores por danos causados por terceiros.

Em uma sociedade permeada pelas soluções em tecnologia da informação e totalmente conectadas através das redes sociais, faz-se necessário delimitar as responsabilidades que envolvem todos os atores...
2
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 3 anos

O que fazer se a empresa não fornecer o PPP corretamente.

Situação muito comum na esfera previdenciária é o segurado que possua PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) não corretamente preenchido, ou não condizente com os fatos, diante desta realidade,...
1
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Dicas para provar tempo especial sem o PPP.

Dicas para provar tempo especial sem o PPP.

Se o segurado não conseguir de jeito algum o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), existem outras maneiras que podem ajudar a demonstrar o reconhecimento da atividade na ação de aposentadoria...
1
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Os reajustes por sinistralidade nos planos de saúde coletivo.

Os reajustes por sinistralidade nos planos de saúde coletivo.

Os planos coletivos de saúde diferem dos individuais, principalmente no que tange aos reajustes anuis, enquanto os planos individuais e ou familiares regidos pela Lei 9.656 /1998 tem seu reajuste...
2
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
O que é insalubridade e periculosidade.

O que é insalubridade e periculosidade.

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato...
3
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Diferenças entre insalubridade e periculosidade.

Diferenças entre insalubridade e periculosidade.

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato...
0
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
A Volta do Acidente de Trajeto

A Volta do Acidente de Trajeto

O acidente de trajeto, também conhecido como acidente "in itinere", é modalidade de acidente laboral que ocorre no percurso do obreiro entre sua residência e o local do trabalho e vice-versa. Ocorre...
3
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Adicional de 25% ao aposentado por invalidez que necessitar da assistência permanente.

Adicional de 25% ao aposentado por invalidez que necessitar da assistência permanente.

A concessão de 25% de adicional ao aposentado por invalidez é um acréscimo, conhecido como complemento de acompanhante, previsto no art. 45, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991, o referido...
2
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Possibilidade de receber um Precatório no prazo de uma RPV.

Possibilidade de receber um Precatório no prazo de uma RPV.

As pessoas que venceram processos do governo só podem receber através de Precatórios ou RPV. Serão considerados Precatórios valores acima de 60 salários mínimos em caso de ação contra o Governo...
2
0
Jose Carlos Silva, Advogado
Jose Carlos Silva
Artigo · há 4 anos
Impossibilidade de Indeferimento de Benefício por Falta de Pagamento Quando o segurado era empregado.

Impossibilidade de Indeferimento de Benefício por Falta de Pagamento Quando o segurado era empregado.

E em se tratando de Direito Previdenciário prevalece o princípio da Substituição da Responsabilidade Tributária. Isso significa que, apesar de empregador e empregado terem obrigação de contribuir, a...
1
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
jcsilva.com.br/
Rua Barão de Itapetininga, 120 - São Paulo (Estado) - 01042000